O TubaPlay é uma aplicação desenvolvida pela Tubaron Tecnologias Ltda., com sede na Rua Waldo Machado de Oliveira, nº 67, Centro, Pantano Grande, Rio Grande do Sul, Brasil.
A Tubaron Tecnologias Ltda., reconhece a importância da segurança, privacidade e confidencialidade dos dados pessoais dos clientes, fornecedores, colaboradores e público em geral e, por esse motivo, elaborou esta Política de Privacidade para o tratamento adequado desses dados. Esta Política explica como, através do produto TubaPlay, a Tubaron Tecnologias Ltda. recolhe, armazena, utiliza e divulga informações sobre você, quando contrata os nossos serviços, utiliza nossas aplicações ou acessa nosso site. A contratação, uso ou recebimento por você de nossos produtos ou serviços constitui aceitação desta política.
Esta Política de Privacidade é aplicável aos usuários do TubaPlay pelo uso que fazem do aplicativo, fornecido pela Tubaron Tecnologias Ltda. e suas afiliadas.
Tanto o titular quanto os usuários que acessam o TubaPlay aceitam a coleta, armazenamento, filtragem, análise, circulação, atualização, cruzamento com informações próprias ou de terceiros e compartilhamento de seus dados para os fins previstos nesta Política. O titular e os usuários que utilizarem o TubaPlay estarão sujeitos aos mesmos termos de processamento de dados que, conforme mencionado, permitem à Tubaron Tecnologias Ltda. coletar, utilizar e compartilhar dados com terceiros para uso próprio (incluindo dados do aplicativo, audiência e suas informações de localização).
2. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Antes de esclarecermos como a Tubaron realiza o tratamento de seus Dados Pessoais, cabe apresentar alguns conceitos:
Titular, Cliente ou Você: Pessoa natural que interagiu ou possui relação contratual com a Tubaron Tecnologias Ltda.
Dado Pessoal: Dado relacionado à pessoa natural identificada ou identificável dentro de um determinado contexto. São exemplos de dados pessoais o RG, o CPF, número do telefone, entre outros.
Dado Pessoal Sensível: São dados pessoais sobre sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização religiosa, filosófica ou política, dado referente à sua saúde ou à sua vida sexual, entre outros. Dados biométricos também são considerados dados pessoais sensíveis.
Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Base legal: A base legal para tratamento dos dados pessoais dependerá da finalidade para qual serão utilizados, podendo recair, dentre outras, em uma das seguintes hipóteses:
I) Celebração e a execução de contrato firmado com o Titular;
II) Legítimo interesse da Tubaron em tratar o dado pessoal, alinhado com as expectativas do Titular;
III) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
IV) Para as situações em que houver a necessidade de consentimento pelo Titular.
Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Encarregado (“DPO”): Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Os Dados Pessoais podem ser coletados por meio de formulário preenchido por Você, na celebração de contrato com a Tubaron, no aplicativo, nas interações no website por meio de cookies ou em nossas lojas, dentre outros. Neste caso, a Tubaron assume o papel de controlador.
É importante destacar que a Tubaron não trata Dados Pessoais sobre sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização religiosa, filosófica ou política, dado referente à sua saúde ou à sua vida sexual. Os dados biométricos, como, por exemplo, fotos, podem ser coletados exclusivamente com a finalidade de evitar fraudes na prestação do serviço e aumentar a sua própria segurança.
A Tubaron não permite que menores de idade efetuem compras ou se envolvam em outros atos legais sem autorização de seus responsáveis. Para o caso de tratamento de Dados Pessoais relativos a menores de idade, caso existam em nossas bases, será buscado o contato dos seus pais ou responsáveis.
A Tubaron trata seus Dados Pessoais pelo tempo que durar a prestação dos seus serviços, mas também precisa manter os dados após o término da sua relação contratual para cumprir a lei, como nos casos em que seja necessário fornecer dados às autoridades públicas ou mesmo na realização de defesa em processos judiciais.
Adicionalmente, a Tubaron se compromete a não divulgar informações sobre os acessos realizados por Você ou qualquer usuário, a menos que seja obrigada a fazê-lo por ordem judicial ou no estrito cumprimento de norma legal. Da mesma forma, a Tubaron mantém confidenciais os dados cadastrais privados dos usuários, só os revelando a terceiros nos casos em que não haja vedações legais, ou em razão de ordem judicial ou, ainda, mediante autorização de seus titulares.
A Tubaron poderá compartilhar seus Dados Pessoais com parceiros e fornecedores na medida necessária e com o objetivo de garantir a prestação do serviço contratado, para cumprir obrigações regulatórias ou outras previstas na legislação aplicável ou, ainda, para cumprir com qualquer uma das finalidades previstas nesta Política. Neste caso, o compartilhamento se dará por meio da adoção de medidas técnicas e empresariais adequadas, visando a confidencialidade e integridade dos dados.
Dessa forma, a Tubaron estabelece contratualmente que os seus fornecedores e parceiros também devem buscar aderência à legislação relativa à proteção de dados, bem como adotem medidas de segurança técnica para garantir o cumprimento das regras aplicáveis.
Para acesso aos seus Dados Pessoais tratados pela Tubaron e aos procedimentos relacionados, verifique os esclarecimentos apresentados nas Seções a seguir.
3. QUANDO E QUAIS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS ATRAVÉS DO TUBAPLAY?
Coletamos informações sobre como você utiliza o aplicativo por meio de dispositivos móveis, Smart TV ou qualquer outro dispositivo, tais como: quais canais, estações ou vídeos você assiste e quando e como você usa o aplicativo (por exemplo, o conteúdo que você digita na opção "pesquisar").
Também coletamos dados sobre os dispositivos nos quais você usa o aplicativo. Isso inclui informações como: modelo do dispositivo, endereço IP e identificadores exclusivos associados aos dispositivos.
O uso do serviço por meio de site associado ao aplicativo TubaPlay, pode coletar informações sobre seu computador, tais como: seu sistema operacional, endereço IP e informações de cookies e outras tecnologias semelhantes, incluindo flash cookies, web beacons, widgets, logs de servidor ou plug-ins de terceiros.
4. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
De acordo com a legislação, com relação aos seus Dados Pessoais, Você tem direito a confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir dados incompletos ou desatualizados, bloquear ou eliminar dados desnecessários, portar ou revogar o consentimento para tratamento, quando aplicável.
Caso deseje acessar, corrigir ou atualizar os seus Dados Pessoais, Você poderá fazê-lo a qualquer tempo, por meio dos canais e procedimentos informados nesta Política.
Para os Dados Pessoais tratados mediante seu consentimento, Você poderá também revê-lo a qualquer momento. Esta ação não afetará a legitimidade do tratamento realizado anteriormente, tampouco prejudicará o tratamento executado com base em outras bases legais.
5. UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Cookies são arquivos da internet que armazenam temporariamente informações sobre o que Você está visitando no website.
Coletamos Cookies para garantir o bom funcionamento, desempenho e segurança das nossas páginas na internet, para personalizar conteúdo em prol de uma melhor experiência de navegação, bem como para, por exemplo, apresentar ofertas atuais de nossos serviços, sempre visando o atendimento das necessidades de nossos clientes.
Em suas relações, a Tubaron busca que todas as empresas parceiras estejam aderentes às obrigações legais. No entanto, a Tubaron não se responsabiliza pelo uso de Cookies por terceiros. Dessa forma, fique atento às suas atividades online e gerencie permanentemente seu histórico e preferências de navegação.
Nossos produtos sempre passam por atualizações para melhor atender nossos clientes. Em caso de alterações importantes, informaremos as novidades em nosso website.
6. ENCARREGADO DOS DADOS PESSOAIS – “DPO”
O Encarregado – “DPO” – é o responsável pela privacidade e proteção dos Dados Pessoais tratados pela Tubaron.
Para direcionar as demandas relacionadas exclusivamente a Dados Pessoais no que tange a aceitar reclamações e comunicações dos Titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências, Você pode entrar em contato com: sac@tubaplay.com.br.
Para ter andamento de sua requisição, certifique-se de observar o procedimento apresentado em nosso website. A Tubaron estabelece medidas de segurança para confirmar sua identidade.
7. DISPOSIÇÕES FINAIS
A Tubaron se reserva o direito de alterar a presente Política para adaptá-la a possíveis modificações de cunho legal, regulatório ou, até mesmo, jurisprudencial, bem como àquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer destes casos, a Tubaron se compromete a divulgar em seu website eventuais mudanças realizadas nesta Política.
